Relatório da ONU acusa governo Bolsonaro de ameaçar a democracia

Um relatório que está prestes a ser apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU acusa o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de promover medidas que teriam feito o Brasil retroceder na promoção de direitos fundamentais e ameaçado à democracia.

O documento é de autoria do relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Nyaletsossi Voule, que visitou o Brasil entre março e abril do ano passado. E será apresentado na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nessa segunda-feira (19) e vai até 14 de julho, em Genebra, na Suíça.

O começo do relatório aponta que a democracia brasileira vinha sofrendo ataques e ameaças nos anos anteriores, mas foca em uma série de medidas tomadas durante o governo Bolsonaro que teriam agravado o problema, entre elas a expansão da influência de militares, a negação da existência da ditadura militar e a glorificação de autores de crimes contra a humanidade. O desmonte de políticas públicas e mecanismos de participação social, a expansão do acesso a armas de fogo, o descaso com a pandemia, além dos ataques contínuos contra instituições, o judiciário e o sistema eleitoral.

Tudo isso, segundo o relatório, culminou com a invasão dos Três Poderes por seguidores de Bolsonaro em 8 de janeiro. Também são listados problemas em outras esferas, como a violência policial na repressão de manifestações pacíficas e projetos de lei no Congresso que criminalizam entidades da sociedade civil.

O relatório não tem o poder de aplicar nenhuma sanção contra Bolsonaro. No final traz uma lista de 22 recomendações ao Brasil a fim de promover a garantia de direitos a população e fortalecer a democracia.