MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
Pedido foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quinta-feira o primeiro encontro de secretários estaduais de segurança pública da atual gestão.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quinta-feira o primeiro encontro de secretários estaduais de segurança pública da atual gestão.
© Valter Campanato/ Agência Brasil
Foram abordados temas como o Sistema Único de Segurança Pública, o fundo nacional de segurança pública, a Política Nacional sobre Drogas e retomada do Pronasci, Programa Nacional de Segurança com Cidadania, a partir de março, com ações de combate à violência contra a mulher.
Na abertura do evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, explicou que deseja acelerar a execução de melhorias nos serviços de segurança pública com os recursos que estão represados nos estados.
Pregando união das secretarias de segurança pública com o governo federal, Dino detalhou o que avalia como os principais desafios para a área no momento atual.
Sobre as medidas de combate aos crimes contra o estado democrático de direito, o ministro Flávio Dino esclareceu que elas integram o pacote de propostas entregues ao presidente Lula nesta quinta-feira. É o caso da criação de áreas de segurança federal no Distrito Federal e do debate sobre as obrigações jurídicas para as plataformas de internet. Segundo o ministro, Lula deve encaminhar as medidas ao Congresso Nacional já no mês de fevereiro.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho, da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Luiz Cláudio Ferreira (web) - 26/01/2023 21:55:12. Última edição: 26/01/2023 21:55:12
Pedido foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.
Articulação dos Povos Indígenas defende que ex-presidente Bolsonaro, ex-ministra Damares Alves e ex-diretores da Funai respondam por genocídio e improbidade administrativa.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.