Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
Polícia Federal foi acionada para investigar motivos que levaram à interrupção no fornecimento de energia em 25 estados e o Distrito Federal.
Cinco ações foram aceitas pela Justiça Federal no Pará e em Roraima
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (17) que obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de acusados por desmatamento na Amazônia. A medida foi obtida em cinco liminares aceitas pela Justiça Federal no Pará e em Roraima.
© Cristie Sicsú
O balanço é referente ao trabalho do grupo AGU Recupera, formado em março deste ano para adotar medidas para proteger os biomas brasileiros.
A força-tarefa protocolou na Justiça Federal 34 ações para cobrar R$ 479 milhões pelo desmatamento na região, além da solicitação para embargo das áreas danificadas e suspensão do acesso a crédito público.
No prazo de 180 dias, um relatório de atividades será concluído. A AGU auxilia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na avaliação das decisões da Justiça sobre danos ambientais.
Por André Richter - Agência Brasil - Brasília / Edição: Aline Leal - 17/08/2023 19:20:34. Última edição: 17/08/2023 19:20:34
Tags: AGU Biomas Meio Ambiente
Polícia Federal foi acionada para investigar motivos que levaram à interrupção no fornecimento de energia em 25 estados e o Distrito Federal.
Modelo estava previsto para entrar em vigor em 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.