MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami
O órgão vai avaliar se ações e omissões de agentes públicos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami e a dimensão real da crise.
Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores representa diversas infrações disciplinares
A Advocacia Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos pediram à Controladoria Geral da União a imediata instauração de processo administrativo disciplinar contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores representa diversas infrações disciplinares entre as quais violação do dever de lealdade com as instituições de dever, de zelo com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública.
A nota informa ainda que os envolvidos podem, no exercício de suas atribuições diárias, se utilizar de sistemas e de meios postos à disposição de servidores públicos para embaraçar as investigações.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri, da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Luiz Cláudio Ferreira (web) - 30/01/2023 21:30:05. Última edição: 30/01/2023 21:30:05
O órgão vai avaliar se ações e omissões de agentes públicos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami e a dimensão real da crise.
Esta é a sexta remessa de denúncias. Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra Poderes da República
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.