Todos os detidos foram submetidos, conforme a lei, a audiências de custódia, tanto por juízes do Tribunal Regional Federal da primeira região, quanto por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Após os atos violentos de vandalismo no dia 8 de janeiro, 942 pessoas vão continuar presas. Esta foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que analisou a situação de quase 1.500 pessoas envolvidas, segundo a suprema corte, em “atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos”.
A decisão de Moraes foi tomada para “garantir a ordem pública” e a efetividade das investigações. Ele enxergou diversos crimes praticados no dia 8 de janeiro: atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Mais de 460 envolvidos foram liberados e estão em liberdade provisória. Podem responder ao processo com o uso de tornozeleiras eletrônicas e estão sob medidas cautelares: proibidas de sair à noite, sair da cidade e viajar. Também tiveram os passaportes suspensos e estão proibidos de acessar redes sociais ou se comunicar com os demais investigados.
Alexandre de Moraes também orientou à justiça que investigue “o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.
Todos os detidos foram submetidos, conforme a lei, a audiências de custódia, tanto por juízes do Tribunal Regional Federal da primeira região, quanto por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Os homens com prisão preventiva foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda; e as mulheres para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.
Agência Brasil / Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Arcoverde - 21/01/2023 17:30:10. Última edição: 21/01/2023 17:30:10
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concluiu nesta sexta-feira a análise das audiências de custódia de mais de 1,4 mil presos por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a PF, o homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social e é suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.