AGU lança observatório para fortalecer a democracia
Composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas, grupo será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.
© Antonio Augusto/secom/TSE
A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Graça Adjuto - 28/09/2023 06:55:23. Última edição: 28/09/2023 06:55:23
Tags: Undefined
Composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas, grupo será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
A Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. Ou seja, a Constituição não delimita aos indígenas somente as terras que eles já ocupavam ou disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação do texto constitucional.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.