STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS
Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.
Em depoimento nesta quarta-feira (26), o ex-presidente disse que vídeo com ataques contra as urnas eletrônicas foi postado de forma acidental e que ele estava medicado.
A defesa de Jair Bolsonaro disse que o vídeo com ataques, sem provas, contra as urnas eletrônicas, foi postado pelo ex-presidente de forma acidental e que ele estava medicado.
O ex-presidente prestou depoimento nesta quarta-feira à Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República que considera que o post pode ser incitação ao crime.
Bolsonaro fez a publicação dia 10 de janeiro, dois dias depois das invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o assessor Fabio Wajngarten, na ocasião, Bolsonaro estava internado.
Wajngarten disse que o ex-presidente queria, na verdade, mandar o vídeo para outro aplicativo. Ele retirou a publicação assim que foi avisado.
O advogado Paulo Cunha Bueno disse que o ex-presidente reforçou, no depoimento à PF, que a eleição de 2022 é uma página virada.
A defesa informou que vai fornecer os dados da rede social do ex-presidente para a Polícia Federal. Ainda afirmou que Bolsonaro não foi questionado sobre a minuta do decreto nem sobre o ex-ministro Anderson Torres e que o ex-presidente poderá voltar para esclarecer outros pontos.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Nadia Faggiani / Alessandra Esteves - 26/04/2023 16:50:05. Última edição: 26/04/2023 16:50:05
Tags: Bolsonaro Urnas Eletrônicas Depoimento Polícia Federal
Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.
Anderson Torres é investigado em inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, Torres era secretário de Segurança do DF.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.