Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Neste sábado, começa o recesso no Supremo, que vai até 31 de julho. Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal.
O ex-presidente não pode concorrer a cargos públicos até 2030
Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, o ex-presidente conversou com jornalistas em Belo Horizonte e questionou novamente a postura do judiciário.
Bolsonaro voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, sem provas, e dizer que sua liberdade de expressão foi atacada.
Presente no julgamento no TSE, o ex-juiz Marlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, disse que a decisão da corte foi uma vitória da sociedade.
Pela data da ação na justiça eleitoral, Bolsonaro ainda poderá as eleições para presidente em 2030, já que sua inelegibilidade acaba 4 dias antes do pleito.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albquerque - 30/06/2023 20:45:17. Última edição: 30/06/2023 20:45:17
Tags: Bolsonaro Inelegível
Neste sábado, começa o recesso no Supremo, que vai até 31 de julho. Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal.
Legislação proíbe reposição de cargos públicos em unidades da federação com contas desequilibradas. Entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, seguido pela maioria, é de que falta de certames compromete prestação de serviços públicos.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.