Braskem é condenada a indenizar estado de Alagoas

A petroquímica Braskem foi condenada a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de salgema, atividade que resultou um afundamento do solo e retirada da população de inco bairros de Maceió.

A condenação imposta pela justiça à Braskem vem de uma história iniciada há cinco anos. É o resultado da exploração mineral subterrânea que começou há mais de 40 anos e, que em 2018, obrigou a evacuação dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, na capital Maceió.

Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região às pressas, hoje totalmente desocupada.

O governo do estado argumenta que sofreu prejuízos com perda de arrecadação de impostos em decorrência do fechamento do comércio na região afetada. E ainda teve que investir recursos na execução de obras e recuperação de equipamentos públicos danificados no incidente.

A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Civil da justiça alagoana, reconheceu o direito do estado ser indenizado pelos danos causados nos imóveis, equipamentos públicos e gastos com obras de melhoria urbana e desapropriação de imóveis, cabendo o estado listar esses gastos.

O valor da indenização será calculado por uma perícia, que será paga pela Braskem. O Serviço Geológico do Brasil indicou a Braskem como a responsável.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, disse que a decisão fortalece a luta pela reparação dos danos causados ao Estado, ao municípios e as vítimas. Dantas afirma que a tragédia causou prejuízos da ordem de R$ 35 bilhões.

Procurada, a Braskem disse que tomou conhecimento da decisão pela mídia e que não foi intimada nos autos da ação. Ela diz que irá avaliar e e tomar a medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, sem informar quais medidas seriam essas.