Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF
Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça. Primeira reunião está prevista para março.
Defensorias vão pedir transferência de golpistas presos em Brasília
Objetivo é que aguardem julgamento nos estados de origem
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, vão pedir a transferêcia deles de Brasília para os estados de origem. A medida será formalizada caso haja interesse dos próprios suspeitos.
"As pessoas mantidas presas serão procuradas pelos defensores públicos nos presídios para declarar se pretendem aguardar o julgamento no Distrito Federal ou nos estados de origem. Os pedidos de recambiamento serão apresentados ao STF [Supremo Tribunal Federal], para apreciação do ministro Alexandre de Moraes", informaram as duas defensorias, em nota.
Desde as prisões, mais de 1,4 mil pessoas passaram por audiência de custódia na Justiça. Desse total, até o momento, 354 suspeitos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo) e 220 obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição do direito de ir e vir.
A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Nádia Franco - 19/01/2023 19:25:12. Última edição: 19/01/2023 19:25:12
Tags: Defensoria Pública Da União Defensoria Pública Do Distrito Federal Atos Antidemocráticos Transferência De Presos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
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