Ex-prefeito de Belém terá de devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e as sócias da empresa a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. 

De acordo com a decisão da Justiça, os valores teriam sido acrescidos ilegalmente ao patrimônio dos envolvidos para favorecimento em licitações de obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém.  

No período de setembro de 2006 a fevereiro de 2012, época que coincide com os mandatos do ex-prefeito, foram identificadas diversas transferências de valores da empresa Andrade Gutierrez para a Metrópole, sem justificativa. A soma dessas transferências ultrapassa R$ 7 milhões.  

Em acordo de leniência firmado com o MPF, executivos da construtora teriam informado que Duciomar recebia 7% dos valores referentes às obras do Portal e do BRT-Belém tocadas pela Andrade Gutierrez no município. 

Nessa ação, a empresa envolvida é a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza, em que as sócias são Elaine Baía, companheira de Duciomar Costa; e Ilza Baía, irmã de Elaine. As provas encontradas durante as investigações confirmaram a gerência de ex-prefeito sobre a empresa.  

Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público por dez anos. 

E Duciomar Costa teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos. 

A ação do Ministério Público Federal é resultado de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, ocorrida em 2017 com participação da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União.  

Nossa produção não conseguiu contato com a defesa de Duciomar e com a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza, que está com o CNPJ desativado, para comentar a sentença.