Justiça de SP converte prisão de homem amarrado em preventiva

A Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão do homem, de 32 anos, que foi amarrado por dois policiais militares durante uma abordagem na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada pelo funcionário de um mercado, depois que o homem e outras duas pessoas teriam levado produtos sem pagar, por volta das onde e meia da noite do último domingo (4). Depois da prisão em flagrante, o suspeito foi conduzido amarrado pelas mãos e pés até uma viatura da PM. As imagens da ação policial divulgadas na internet tiveram grande repercussão.

A decisão pela prisão preventiva aconteceu depois de audiência de custódia. A juíza responsável pelo caso argumentou que o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto, por roubo, quando foi preso novamente. Para a magistrada, o homem quebrou a confiança dada pela Justiça Criminal.

Também segundo a juíza, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso.

Em nota, a Polícia Militar informou que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. E que foi aberto um inquérito para apurar os envolvidos no caso, que já estão afastados das atividades operacionais. Já para a Ouvidoria da PM paulista, os agentes poderiam, no máximo, algemar as pernas do homem, mas não seria preciso amarrá-lo daquela forma. 

Também em nota, a Defensoria Pública de São Paulo informou que está atuando no caso em favor do acusado.