Justiça do Rio tenta resolver impasse de área do Jardim Botânico

Um conflito territorial que já dura quatro décadas pode se encaminhar para uma solução. A Comissão Fundiária do Tribunal Regional da 2ª Região avalia a situação de centenas de famílias da Comunidade do Horto Florestal, na zona sul do Rio de Janeiro. As terras da União estão atualmente sob o domínio do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que durante esses anos tenta incorporar a área ao Parque.  

A Comissão vai promover um diálogo entre os órgãos públicos envolvidos e os representantes da Associação de Moradores e Amigos do Horto para tentar chegar a um entendimento coletivo consensual. 

Segundo o TRF2, embora a questão seja de interesse coletivo, centenas de ações judiciais individuais de reintegração de posse, ainda da década de 1980, tramitam em diferentes juízos.

O presidente da Associação, Fábio Dutra, disse que a expectativa é de mudança da relação com a nova gestão do Jardim Botânico, que desde o último dia 07 está sob o comando do economista e ambientalista Sérgio Besserman. 

A ocupação da área do Horto Florestal data do ano de 1808, quando D. João VI desapropriou um Engenho na região para a construção de uma fábrica de pólvora. Em 1811, foram erguidas vilas para a instalação dos trabalhadores da fábrica, já que o local era de difícil acesso. Com a transferência da fábrica para Petrópolis, muitas casas de antigos funcionários foram cedidas, já no século XX, às pessoas que trabalhavam no Jardim Botânico. 

Atualmente a comunidade reúne 621 famílias descendentes de ex-escravizados e de trabalhadores do Jardim Botânico. Há quarenta anos os moradores vêm sofrendo sucessivas ameaças de remoção e ações pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico e outras instituições como a Associação de Amigos do Jardim Botânico. 

Em maio, a União pediu ao Tribunal de Contas para suspender as reintegrações de posse atendendo à solicitação do Ministério do Meio Ambiente e do próprio Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.