A Justiça Federal decidiu manter a resolução da Anvisa que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética.
A Justiça Federal decidiu manter a resolução da Anvisa que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética.
O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da norma da Anvisa.
O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento.
Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.
Agência Brasil / Por Alessandra Esteves - Repórter Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Beatriz Arcoverde / Alessandra Esteves - 31/07/2023 22:05:09. Última edição: 31/07/2023 22:05:09
Tags: Bronzeamento Artificial Equipamentos Proibição Câncer De Pele
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