Justiça

Justiça paralisa construção de ponte em Barreirinhas no Maranhão

A ponte, que ligaria o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, teve as obras suspensas por causa de problemas nos estudos ambientais e falta de autorização do ICMBio.

Em decisão liminar, a Justiça Federal paralisou a construção da ponte que ligaria o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A cidade, com cerca de 60 mil habitantes, é a principal entrada para a área protegida, localizada no estado do Maranhão.

De acordo com o Ministério Público Federal, as licenças concedidas para a obra foram suspensas por causa de problemas nos estudos ambientais e, também, pela falta de autorização dada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.  

Segundo o MPF, a obra foi planejada pela prefeitura de Barreirinhas e depois, assumida pelo governo do Maranhão. O ICMBio enviou ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre a exigência de licenciamento federal e sobre a falta de análise dos impactos da obra, como o aumento no fluxo de pessoas e veículos, além da consequente expansão urbana.

Em caso de descumprimento da decisão que paralisou a construção da ponte, o juiz responsável determinou uma multa diária no valor de R$ 100 mil. 

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é conhecido pelas dunas e pelas lagoas cristalinas, tem 155 mil hectares de extensão e recebe cerca de 150 mil visitantes por ano. A unidade de conservação federal também abriga diversas espécies ameaçadas de extinção.

Nossa produção tentou contato com a prefeitura de Barreirinhas e com o governo do Maranhão, mas não tivemos resposta. 

Agência Brasil / Por Gabriel Corrêa - Repórter Rádio Nacional - São Luís - MA / Edição: Nadia Faggiani / Alessandra Esteves - 21/04/2023 15:00:23. Última edição: 21/04/2023 15:00:23

Tags: Ponte Barreirinhas Lençóis Maranhenses ICMbio

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