Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Associação requeria que o Supremo declarasse inconstitucionais normas do Poder Executivo que, segundo a entidade, favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans.
Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, é o principal suspeito de ter atirado uma garrafa de vidro contra um grupo de palmeirenses, durante confusão entre torcedores dos dois times, na área externa da arena Allianz Parque, horas antes do jogo, no dia 8 de julho.
O torcedor flamenguista suspeito de matar a torcedora palmeirense Gabriela Anelli, indiciado pela polícia por homicídio doloso por motivo fútil, agora é réu. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (14), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou a denúncia do Ministério Público.
Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, é o principal suspeito de ter atirado uma garrafa de vidro contra um grupo de palmeirenses, durante confusão entre torcedores dos dois times, na área externa da arena Allianz Parque, horas antes do jogo, no dia 8 de julho. Um estilhaço de vidro atingiu o pescoço da jovem de 23 anos, que morreu dois dias depois, em consequência do ferimento.
Na decisão, a juíza Marcela Raia Sant’Anna também determinou também que a prisão de Jonathan Messias fosse convertida de temporária em preventiva.
Segundo a juíza, a conduta do réu, de atirar uma garrafa de vidro na direção de outras pessoas apenas porque torcem para outro time que não o dele, demonstra que possui personalidade violenta e deturpada, voltada à prática de crimes, merecendo ser afastado do meio social. Ainda segundo a magistrada, a conduta do réu indica que, em liberdade, ele representa risco à ordem pública.
O advogado do torcedor, José Victor Moraes Barros, afirmou que vai pedir a revogação da prisão.
Agência Brasil / Por Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo / Edição: Ana Lúcia Caldas/ Renata Batista - 15/08/2023 16:50:14. Última edição: 15/08/2023 16:50:14
Tags: Caso Gabriela Anelli Palmeiras Flamengo
Associação requeria que o Supremo declarasse inconstitucionais normas do Poder Executivo que, segundo a entidade, favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans.
Moraes disse que o Estado tem obrigação de fornecer informações à sociedade. Para ele, não há impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar participantes de atos golpistas.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.