Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal e são cumpridos em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. O objetivo da ação é identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram as invasões e o vandalismo nos prédios dos três poderes em Brasília.
A Polícia Federal cumpre três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira, na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa é a 17a fase da Operação Lesa Pátria.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal e são cumpridos em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.
O objetivo da ação é identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram as invasões e o vandalismo nos prédios dos três poderes em Brasília.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem protegido.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Beatriz Albuquerque - 27/09/2023 10:55:05. Última edição: 27/09/2023 10:55:05
Tags: Operação Lesa Pátria
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das urnas. Essa foi uma proposta do atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes que acabou aprovada pelos demais ministros. O militares também não vão mais integrara comissão de transparência das eleições.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.