Levantamento mostra que maioria das chacinas não são denunciadas

Nos últimos 15 anos, apenas duas das 27 chacinas ocorridas em operações policiais no Rio de Janeiro foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça. Nenhuma delas passou da fase de instrução e julgamento. Duas foram arquivadas, encerradas sem que ninguém fosse responsabilizado. 

Os dados estão em levantamento inédito do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense que aponta ainda o aumento dessas chacinas no estado.

De acordo com o estudo, 33% delas ocorreram nos últimos dois anos. A mais letal da história foi a chacina do Jacarezinho, com 27 civis mortos em maio de 2021. 

O levantamento registra que as polícias foram responsáveis por mais de um terço, 35%, das mortes violentas na Região Metropolitana do Rio nos últimos três anos. 

Diante do número cada vez maior de mortes em operações, os pesquisadores estabeleceram um novo termo para a definir as ocorrências com oito ou mais mortes: mega chacinas.

O coordenador do Grupo de Estudos da UFF, Daniel Hirata, afirma que o sistema de Justiça Criminal tem sido bastante tolerante com a letalidade praticada pelas forças policiais, com baixas taxas de denúncias pelo Ministério Publico. 

Hirata cita, ainda, fatores estruturantes que impactam o esclarecimento correto desses casos.

A Secretaria de estado de Polícia Civil informou em nota que as operações são realizadas com base em decisões estratégicas e operacionais e por meio de trabalhos de investigação e inteligência. 

Felipe Curi, diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada, rebateu a classificação das mortes em operações policiais como chacinas. 

A Secretaria de estado de Polícia Militar afirmou que o órgão responsável por compilar os índices oficiais no Rio de Janeiro é o Instituto de Segurança Pública. E que os confrontos durante as ações policiais representam a forma de atuação dos grupos criminosos, que insistem em enfrentar as forças de segurança.  

O MPRJ informou em nota que criou  um  Grupo Temático Temporário para Operações Policiais, a Coordenadoria de Segurança Pública e a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humanas, para  aprimorar a atuação da instituição no controle externo da atividade policial. Além de um canal de denúncias para recebimento de denúncias de abusos por parte de agentes de segurança do Estado durante operações policiais.