CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema durante reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a primeira sob sua gestão.
Mais cinco pessoas são condenadas por ataques de 8 de janeiro
Penas são de 16 anos e meio de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria do plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Como não houve consenso em relação à pena sugerida, foi feita uma média. Os cinco terão que cumprir 16 anos e seis meses de prisão.
O grupo responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os condenados são Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Eduardo Zeferino Englert e Rosely Pereira Monteiro.
Os sentenciados terão ainda de pagar indenização, por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. O valor será dividido de forma solidária por todos os condenados pelos atos antidemocráticos.
Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 30 condenações.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Sumaia Villela - 29/11/2023 10:25:11. Última edição: 29/11/2023 10:25:11
Tags: 8 De Janeiro Atos Golpistas
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