Justiça

Moraes acolhe denúncia contra mais 131 acusados de atos golpistas

Os demais ministros do STF têm até o dia 29 para se manifestarem

O ministro Alexandre de Moraes acolheu as denúncias contra mais 131 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.  

O voto do ministro do Supremo Tribunal federal foi publicado nesta terça-feira. Agora, os demais ministros do STF têm até a próxima segunda-feira para se manifestar.  

Caso a maioria aceite essas denúncias da Procuradoria-Geral da República, chegará a 1.176 o número de réus com processo aberto no Supremo pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Os casos analisados nesta semana são referentes ao inquérito que investiga os incitadores dos atos golpistas.  

Ao acatar uma das denúncias, Alexandre de Moraes argumentou que a acusada se associou ao movimento golpista ao acampar em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, com objetivo de modificar o regime político vigente no Brasil.  

Segundo a decisão, a denunciada deve virar ré, entre outros motivos, por incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, conforme define o artigo 286 do código penal.  

Agência Brasil / Por Lucas Pordeus Léon - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Ana Lúcia Caldas / Beatriz Albuquerque - 23/05/2023 12:55:05. Última edição: 23/05/2023 12:55:05

Tags: Atos Golpistas

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