Moraes vota por tornar réus mais 70 acusados de ataques golpistas

Teve início nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de mais 70 denunciados nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou por tornar réus o grupo de investigados.

O julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 18.

As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.

Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, os acusados se tornarão réus e o processo poderá ser iniciado com coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF vai realizar os julgamentos.

São dois inquéritos com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um deles investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa. O outro investiga os executores materiais dos crimes.

As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal, como associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.

Até agora, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.