STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Texto prevê pena detenção de dois meses a um ano para o militar que, sem licença, publicar documento oficial ou criticar publicamente ato de seu superior.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais.
A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, nessa terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio, principalmente quando coloca em risco crianças e adolescentes.
Nessa terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
Procurado, o Twitter não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Agência Brasil / Por Leandro Martins - Repórter Rádio Nacional - São Paulo / Edição: Sâmia Mendes / Alessandra Esteves - 12/04/2023 18:25:16. Última edição: 12/04/2023 18:25:16
Tags: Twitter Violência Escolar Postagem Conteúdo Desinformação
Texto prevê pena detenção de dois meses a um ano para o militar que, sem licença, publicar documento oficial ou criticar publicamente ato de seu superior.
Segundo a Pastoral da Terra, Lindomar Dias de Souza foi morto por pistoleiros na última segunda-feira, na Ocupação Divino Pai Eterno, palco de conflitos há cerca de 15 anos.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.