OAB solicita transferência de golpistas presos para estados de origem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da OAB do Distrito Federal solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorização para transferência das pessoas que foram presas pelos atos golpistas para seus estados de origem. É a segunda vez que a OAB pede essa medida ao ministro. A primeira ocorreu no dia 1º de fevereiro. O pedido de autorização ao STF é para desafogar o fluxo carcerário no Distrito Federal, intensificado com as prisões realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro passado. 

Segundo a Ordem, existem vários relatos sobre os agendamentos para atendimento dos advogados do DF aos custodiados não estarem sendo realizados em tempo minimamente razoável, chegando a ultrapassar semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional.

De acordo com o ofício enviado na última quinta-feira (9) ao ministro, a Polícia Federal prendeu mais de 1.400 pessoas e, consequentemente, o sistema prisional do Distrito Federal teve um acréscimo, de uma única vez, de cerca de 10% de sua massa carcerária.

Além do atendimento dos advogados estar prejudicado, o documento aponta que o aumento abrupto da população carcerária causou o crescimento no número de atendimentos de saúde, de escoltas, e de outras rotinas, o que impacta negativamente todo o Sistema Penitenciário. A OAB também destacou que não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda. O impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal é apontado ainda como fator motivador para o chamado recambiamento dos presos para seus estados de origem.