Obras da tirolesa do Pão de Açúcar, no Rio, são suspensas pela Justiça

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu as obras da tirolesa do Pão de Açúcar, empreendimento que vem causando muita polêmica desde que foi anunciado. A decisão proíbe que a empresa responsável pela tirolesa faça qualquer corte ou perfuração na rocha ou execute qualquer intervenção nos morros do conjunto Pão de Açúcar.   

A justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal que denunciou o corte de mais de 120 metros cúbicos de rochas, em setembro de 2021, sem autorização do Iphan, o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional. O procurador da República, Sérgio Suiama, explica porque isso fere a legislação.  

Apesar de ter começado dessa forma, a obra recebeu aval do Iphan em fevereiro deste ano. Por isso, o MPF pede que o órgão federal também seja multado em 50 milhões de reais, assim como a empresa que administra o bondinho do Pão de Açúcar e é responsável pelo projeto da tirolesa   

O Parque Bondinho Pão de Açúcar informou em nota que ainda não tinha sido citado sobre a ação e que tão logo tenha acesso ao processo vai se manifestar reforçando a absoluta legalidade das obras.   

Ainda de acordo com a nota, o licenciamento seguiu todos os requisitos técnicos solicitados pelo IPHAN e também pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e secretarias municipais vinculadas ao assunto.   

O Iphan informou que só comenta decisões judiciais processualmente. Em nota divulgada no final de abril, o Instituto disse que solicitou aos órgãos competentes da Prefeitura análise das manifestações técnicas apresentadas pela sociedade civil, para que verifiquem novamente e confirmem se o projeto não traz riscos à integridade do bem tombado.