Os povos indígenas também têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
Os povos indígenas também têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.
Em fevereiro, o tribunal criou o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.
*Com informações da Agência Brasil
Por Beatriz Arcoverde* - Editora da Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Agência Brasil - 01/10/2022 16:59:58. Última edição: 01/10/2022 16:59:58
Tags: Eleições 2022 Povos Indígenas
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