Prefeitura do Rio terá que pagar R$ 30 mil a sobrevivente de massacre

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura indenize em R$ 30 mil um sobrevivente do massacre de Realengo. A chacina ocorreu em abril de 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade, invadiu o colégio e matou 12 estudantes, deixando mais de 20 feridos. A decisão foi tomada pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. 

O sobrevivente que será indenizado por danos morais era um estudante de 12 anos na época do ataque, que conseguiu se esconder do assassino e assim escapar dos tiros. Apesar de ele não ter sido ferido durante o ataque, a família pedia R$ 500 mil de indenização do estado e município, pelo trauma e intenso medo provocados pelo evento, que levaram o menino a precisar de acompanhamento psicológico.

A justiça já tinha concedido uma indenização de R$ 20 mil mas, após recurso, o valor foi aumentado para R$ 30 mil, e será pago pela autoridade municipal. Já o governo do estado foi isentado de responsabilidade.

A prefeitura alegou no processo que não realizou nenhuma prática, nem incorreu em omissão específica, e por isso não poderia ser responsabilizada por um ato imprevisível de uma terceira pessoa. No entanto, a justiça considerou que o município tinha o dever de garantir a proteção dos alunos dentro da escola municipal. A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro informou que foi notificada na última sexta-feira (24) e que, no momento, analisa a decisão.