RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês

Após uma onda de ataques criminosos, o Rio Grande do Norte volta a ter um ambiente de mais normalidade na segurança pública.

© TOM COSTA/MJSP

O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal nesta sexta-feira (31) e se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais.  

"A Força Nacional permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte para que nós possamos ter a estabilização desta conjuntura. E vamos avaliar com a senhora governadora a cada 30 dias [a manutenção dessa presença]", afirmou o ministro. Ele explicou que a atuação da força é sempre temporária, por determinação constitucional, já que a segurança pública é atribuição dos estados. O decreto que autoriza o uso dos agentes federais vai até o dia 14 de abril e deverá ser renovado.

Na avaliação do ministro, o esforço conjunto entre governos federal e estadual, além das prefeituras e profissionais de segurança, conseguiu controlar a situação de violência no estado.  

"Tivemos uma situação de declínio daqueles indicadores preocupantes. Por isso, minhas primeiras palavras são de homenagem aos policiais, aos policiais estaduais, aos policiais das forças federais, a todos aqueles que se somaram à liderança da senhora governadora Fátima, e aí eu me refiro aos parlamentares estaduais e federais, me refiro aos senhores e senhoras prefeitos e prefeitas, todos aqueles que, juntos, compreenderam que a união era, e continua sendo, o melhor método para demonstrar a autoridade da lei e recompô-la, na sua plenitude, aqui neste importante estado brasileiro", afirmou Flávio Dino. 

O estado viveu momentos de terror ao longo deste mês com mais de 300 ataques, que começaram no dia 14 de março, incluindo incêndios em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em dezenas de cidades potiguares. As ações foram realizadas por uma facção criminosa que domina o sistema penitenciário no estado e teria promovido os ataques para denunciar violações de direitos e exigir melhores condições nas prisões.

"Nós aqui continuaremos incansáveis para garantir ao povo do Rio Grande do Norte proteção e paz", destacou a governadora Fátima Bezerra, após se reunir com o ministro da Justiça. O evento em Natal marcou também a entrega de 220 fuzis, além de pistolas e munições que vão auxiliar as forças estaduais de segurança. Também foram entregues viaturas para múltiplos usos, além de novas viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha, das Delegacias da Mulher. Essas últimas ações fazem parte do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci II.

Após visitar o Rio Grande do Norte, o ministro Flávio Dino cumpriu agenda em João Pessoa, onde também entregou viaturas do Pronasci II e anunciou investimentos de R$ 14 milhões para a construção, na capital paraibana, de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. "Temos sete Casas da Mulher Brasileira no país, e o presidente lula autorizou que o Ministério da Justiça construísse [unidades] em todos os estados", afirmou.

A Casa da Mulher é um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência.