STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer a distribuição das vagas, e se não fizer o recálculo, caberá ao TSE determinar o número de deputados federais de cada estado e do DF.
O acerto encerra o processo judicial movido pela Federação e que determinou a retirada do livro Mein Kampf ou Minha Luta, escrito pelo ditador nazista Adolf Hitler, das prateleiras do site.
Após um acordo com a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), a Estante Virtual, o maior site de vendas de livros usados no Brasil terá um canal para denúncias de obras com o conteúdo nazista.
O acerto encerra o processo judicial movido pela Federação e que determinou a retirada do livro Mein Kampf ou Minha Luta, escrito pelo ditador nazista Adolf Hitler, das prateleiras do site.
Desde 2016, a justiça do Rio proíbe a comercialização do livro no estado e uma lei sancionada no ano passado reafirmou a proibição para a capital.
De acordo com o vice-presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Mizrahi, não é só de interesse da comunidade judaica que os livros com esses temas saiam de circulação e sim de toda a sociedade civil.
A liminar que suspendeu a venda do livro foi dada em setembro de 2021 e, a partir disso, os representantes da FIERJ e do site começaram a debater o que poderia ser feito para evitar a circulação de obras com o conteúdo discriminatório. Então o canal de denúncia foi proposto e agora entrará em operação.
A FIERJ também terá uma linha direta de contato com os sites para notificar situações desse tipo, com a garantia de que as denúncias serão analisadas sem a necessidade de novas ações judiciais.
Agência Brasil / Por Yuri Miltersteiner - Estagiário Rádio Nacional * - Rio de Janeiro / Edição: Tâmara Freire / Alessandra Esteves - 25/08/2023 17:35:06. Última edição: 25/08/2023 17:35:06
Tags: Federação Israelita Do Estado Do Rio De Janeiro Livro Nazismo Venda Circulação
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