Sites de ensino de SP podem ter coletado dados pessoais de alunos

Um inquérito foi aberto para apurar se sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais de estudantes durante o período de pandemia, e depois enviado essas informações para empresas de publicidade.

A denúncia foi feita pela ONG Human Rights Watch, e está sendo apurada pelo Ministério Público de São Paulo. Em nota, o órgão confirmou que já foi instaurado procedimento para investigação.

Segundo a ONG, os casos aconteceram através do site ligado à Secretaria da Educação, por meio de oito plataformas que prestaram serviço à Seduc, entre elas o Descomplica, Escola Mais e Explicaê.

O monitoramento dos estudantes teria acontecido durante o período em que eles navegavam pela internet, e não apenas durante as salas de aula virtuais. O objetivo seria coletar informações sobre a vida privada de crianças e adolescentes, para repassar a empresas de publicidade. 

A promotora Sandra Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, deu prazo de 30 dias para a Seduc encaminhar cópia de documentos firmados com as empresas para verificar os contratos. E se houve a coleta de dados, e o repasse das informações para empresas de publicidade. Determinou ainda investigação para saber se a Lei Geral de Proteção de Dados foi violada.

Procurada pela reportagem, a Seduc informou que os sites mencionados são independentes. Isto é, podem ser acessados por qualquer pessoa, e que não têm ligação com a pasta da Educação. Acrescentou que a única plataforma oficial da pasta, para a disponibilização de conteúdos, é o Centro de Mídias.