Supremo julga análise do tema nesta quarta-feira
Pacientes que usam cannabis medicinal acompanham com atenção o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar a análise do tema nesta quarta-feira (23).
Gyzelle Almada, de 41 anos, usa o óleo derivado da maconha para tratar uma doença crônica rara, que causa inflamações na pele. O produto a ajuda a controlar as feridas e as fortes dores.
Uma das principais dificuldades hoje é o alto preço de produtos à base de cannabis. O psicólogo da Ama+me, Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal, Anderson Matos, diz que uma descriminalização ajudaria os pacientes que quiserem produzir o óleo em casa.
Para a diretora de comunicação do Instituto Informacann, Manuela Borges, descriminalizar o porte pode reduzir o preconceito.
Até o momento quatro ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O resultado vai ter repercussão geral, ou seja, vai valer para outros casos similares.
Agência Brasil / Por Gabriel Bum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 23/08/2023 11:10:05. Última edição: 23/08/2023 11:10:05
Tags: Porte Uso De Drogas Medicamentos à Base De Cannabis
Também foi determinada a suspensão, pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar uma tentativa de acordo.
A pena do major Edson Santos, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha na época do desaparecimento, passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. Outros dois soldados também tiveram a pena aumentada em mais de dois anos.
Segundo a Polícia Federal, mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e as investigações sobre ataque ao perfil de Janja estão em andamento.
Parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar licença-paternidade. Se a norma não for aprovada, benefício seguirá regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.