STJ nega pedido de defesa de Robinho e deve homologar sentença

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram, nesta quarta-feira, um pedido da defesa de Robinho para que a Itália apresentasse na íntegra o processo que levou à condenação do ex-jogador por estupro.

A Itália havia encaminhado a justiça brasileira apenas a tradução da sentença e não todo o processo de julgamento.

Com a negativa dos ministros, o STJ retoma o processo de homologação da sentença. A Itália quer que o ex-jogador cumpra 9 anos de prisão no Brasil.

O ministro do STJ, Francisco Falcão, considerou que Robinho constituiu defesa durante todo processo na Itália e que os requisitos formais do pedido italiano foram cumpridos.

Os ministros restituíram o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho se manifeste no processo.

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão na Itália por participação em um estupro coletivo, junto com outros cinco homens. O crime ocorreu em uma boate na cidade de Milão, em 2013. Ele foi julgado em três instâncias pela justiça italiana.

A Constituição Brasileira não permite que o ex-jogador seja extraditado para a Itália. Por isso, o país pediu que a pena seja reconhecida e executada no Brasil.