Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
A escola busca formar profissionais que atuarão com infrações de menor poder ofensivo, tanto na primeira como na segunda instância e também nas esferas cíveis e criminais. Além das aulas de gestão processual, a formação vai preparar os profissionais para tentar entender o que motiva os conflitos, e como saná-los da melhor maneira possível para ambas as partes, encerrando a disputa.
A primeira escola de mediação do país foi inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é formar profissionais que atuarão com infrações de menor poder ofensivo, tanto na primeira como na segunda instância e também nas esferas cíveis e criminais.
A mediação é uma oportunidade para que as partes envolvidas em um processo possam resolver a disputa com acordos, com a ajuda de um profissional isento e imparcial. No ano passado foram realizadas mais de 4,6 mil audiências de mediação e conciliação e, nos primeiros meses deste ano, o número já se aproxima de mil.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo, a iniciativa inédita poderá diminuir muito o número de processos que chegam diariamente à justiça fluminense.
Além das aulas de gestão processual, a formação vai preparar os profissionais para tentar entender o que motiva os conflitos, e como saná-los da melhor maneira possível para ambas as partes, encerrando a disputa. A escola já começa com 120 alunos que vão atender nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania espalhados em todo o estado.
Com supervisão de Tâmara Freire
Agência Brasil / Por Yuri Miltersteiner - Estagiário da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Tâmara Freire/ Suzana Guimarães - 09/08/2023 15:20:07. Última edição: 09/08/2023 15:20:07
Tags: TJRJ Escola De Mediação Conflitos
Terras são reivindicadas judicialmente por um fazendeiro desde 1992. Área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.
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