A Urihi Associação Yanomami, que representa mais de 150 comunidades da etnia, cobra da União R$ 6,6 bilhões para reparação de danos sociais, ambientais e morais. O pedido faz parte de uma ação civil pública protocolada na 2ª Vara Federal Cível de Roraima.
A Urihi Associação Yanomami, que representa mais de 150 comunidades da etnia, cobra da União R$ 6,6 bilhões para reparação de danos sociais, ambientais e morais coletivos causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas no norte do país.
O pedido faz parte de uma ação civil pública protocolada na 2ª Vara Federal Cível de Roraima.
A Associação considera que a União foi omissa na fiscalização e na proteção das terras indígenas yanomami. O que, desde 2018, teria levado diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro e do desmatamento. Sendo, segundo ela, o Estado brasileiro cúmplice da violência étnico-ambiental contra o povo Yanomami.
O advogado da associação, Herick Feijó, destaca a importância da reparação.
A Associação ainda pede na Justiça que sejam adotadas medidas urgentes de proteção à saúde da população.
Entre elas, que a União detecte os principais pólos de contaminação de mercúrio na região para evitar o consumo tóxico de águas e pescados; além de outras medidas de proteção das mães e das crianças indígenas.
A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da União e aguarda um posicionamento.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Samia Mendes / Alessandra Esteves - 07/03/2023 15:55:20. Última edição: 07/03/2023 15:55:20
Tags: Yanomami Reparação Garimpo Ilegal Associação
Parque atende a pelo menos a três critérios exigidos pela Unesco: a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas.
A previsão é da Organização Meteorológica Mundial, OMM, com base em estudos realizados por entidades parceiras, entre elas o UK’s Met Office, do Reino Unido.
O texto sugere que os países se afastem dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as medidas nesta década.
Agência Nacional de Mineração disse que fiscalização deveria ter sido maior nas minas de sal-gema da Braskem, em Alagoas.