O colegiado, que teve o tamanho reduzido de 96 para 23, em 2019; no ano passado, um decreto aumentou essa participação para 36. Agora, o Conama terá 114 integrantes.
Depois de ter sido praticamente desidratado no governo anterior, o Conama, que é o Conselho Nacional do Meio Ambiente, será reestruturado e vai voltar a contar com a participação social.
O colegiado, que chegou a ter o tamanho reduzido de 96 para 23 em 2019 e estava com 36 integrantes, terá 114 membros. Entre eles, representantes da sociedade civil, dos estados, municípios, empresários, além do Ministério do Meio Ambiente e de outros ministérios, do Ibama e um integrante do Ministério Público e outro do Congresso Nacional. A medida foi vista como positiva pelo coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Marcos Fujihara.
O Conama é um órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente. E ele dá elementos para a adoção de políticas de preservação do meio ambiente como, por exemplo, questões de poluição e impactos ambientais.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/Edgard Matsuki - 17/02/2023 14:00:04. Última edição: 17/02/2023 14:00:04
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A ação integrada atende ao decreto do governo estadual que estabelece situação de emergência ambiental em 15 municípios e conta com 45 servidores dos órgãos do Sistema de Segurança Pública.
No primeiro encontro que marca a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, do BNDES, foram definidas as diretrizes dos investimentos. Entre os projetos priorizados estão ações emergenciais para comunidades tradicionais, controle do desmatamento e combate ao garimpo ilegal.
O texto sugere que os países se afastem dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as medidas nesta década.
Agência Nacional de Mineração disse que fiscalização deveria ter sido maior nas minas de sal-gema da Braskem, em Alagoas.