Ministro de Minas e Energia afirma que exigência de um estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar pode inviabilizar a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira.
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar inviável, caso seja mantida a exigência para realizar o estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. É o que afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (24).
Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Ibama que negou a exploração de petróleo na região. Com exceção, desse estudo da área sedimentar.
Um dos motivos para negativa do Ibama foi a falta dessa avaliação ambiental de área sedimentar. O estudo que é obrigatório desde 2012 avalia possíveis impactos socioambientais por causa da exploração de e gás natural e deveria ter sido feito pelos próprios ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, antes da licitação da área de exploração em 2013. E isso não ocorreu.
Mas de acordo com o Ministério de Minas e Energia, um parecer técnico e uma manifestação conjunta das pastas isentava na época a apresentação do estudo. Por isso, o secretário de petróleo Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério disse que tentou articular com o Ibama o licenciamento para exploração.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a decisão não foi política, mas técnica.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estava numa comissão da Câmara dos Deputados junto com Agostinho, disse que o governo já definiu como vai conduzir a situação sobre a avaliação ambiental.
Em nota, a Petrobras alega que já foram atendidos todos os pedidos do Ibama, além dos requisitos previstos na legislação para o procedimento de licenciamento. Mesmo assim, a empresa diz que vai atender demandas adicionais que estão sendo exigidas.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sheily Noleto / Alessandra Esteves - 24/05/2023 22:55:05. Última edição: 24/05/2023 22:55:05
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Localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, a região tem sido apontada pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia como possível novo pré-sal.
O valor anunciado complementa os investimentos que o Reino Unido já faz no programa desde 2021. Agora, somam mais de R$ 40 milhões. Por parte do Brasil, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação vai entrar com mais de R$ 30 milhões, conforme anunciado pela ministra da pasta, Luciana Santos, durante a visita.
O texto sugere que os países se afastem dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as medidas nesta década.
Agência Nacional de Mineração disse que fiscalização deveria ter sido maior nas minas de sal-gema da Braskem, em Alagoas.