A ação vai ampliar a capacidade de combate ao desmatamento
Municípios poderão contar com o dinheiro do Fundo Amazônia em projetos que reduzam o desmatamento nos próximos dois anos. A decisão vem do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que realizou a terceira reunião nesta terça-feira, desde que o grupo foi retomado.
Entre os projetos estão aqueles que promovam ações sustentáveis com a inclusão de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais. Também estão entre as prioridades investimentos inovadores na restauração agroflorestal e que estimulem negócios na chamada bioeconomia. E ainda, a regularização fundiária e ambiental, tarefa que agora poderá ser feita pelos munícipios com projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Isso foi o que explicou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
A diretora socioambiental do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BDES) falou sobre os recursos disponíveis no Fundo Amazônia pra essa nova fase.
Segundo o comitê, a inclusão dos municípios vai ampliar a capacidade de combate ao desmatamento, dando mais eficiência e rapidez às ações.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de arrecadar dinheiro pra investir na prevenção, no monitoramento e no combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Os recursos vêm de doações e rendimentos de aplicações e a gestão é do BNDES. Os principais doadores são Noruega e Alemanha. Mas, outros países, entre eles, Estados Unidos e França, já manifestaram interesse em fazer doações.
Entre 2008 e 2019, R$ 1 bilhão e 800 milhões foram aplicados em 102 projetos.
Mas, em 2019, um decreto extinguiu o Comitê Orientador e o Comitê técnico do fundo, deixando, de lá pra cá, mais de R$ 3 bilhões de reais parados; ou seja, os projetos ficaram paralisados.
Com a retomada dos comitês no início deste ano, 14 projetos voltaram a tramitar. O novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento foi aprovado e, de início, foi dada prioridade à proteção dos povos indígenas por causa da crise sanitária dos Yanomamis.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 25/07/2023 19:45:18. Última edição: 25/07/2023 19:45:18
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O texto sugere que os países se afastem dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as medidas nesta década.
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