Senado se prepara para analisar texto do Arcabouço Legal
As novas regras fiscais substituem o teto de gastos. Elas limitam o crescimento da despesa com base na variação da receita dos últimos 12 meses.
José Acácio Serere Xavante se apresenta como cacique e pastor evangélico. Ele está preso desde o dia 12 de dezembro do ano passado, acusado de estimular indígenas e não indígenas a cometerem crimes com ameaça de agressão e perseguição ao presidente eleito Lula e ministros do STF.
O depoimento do indígena José Acácio Serere Xavante foi adiado na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma nova data ainda não foi definida.
Segundo o presidente da CPI, deputado distrital Chico Vigilante, Serere estava disposto a comparecer, mas, como ele está preso, a ida dependia de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No entanto, trâmites no tribunal atrasaram o pedido e a decisão para a liberação não saiu a tempo. Vigilante disse que a reconvocação do indígena deve ser votada novamente.
Nós entramos em contato com a assessoria do STF, mas não tivemos resposta até o fechamento desta reportagem.
José Acácio Serere Xavante se apresenta como cacique e pastor evangélico. Ele está preso desde o dia 12 de dezembro do ano passado, acusado de estimular indígenas e não indígenas a cometerem crimes com ameaça de agressão e perseguição ao presidente eleito Lula e ministros do STF.
Foi depois da prisão dele que vândalos golpistas tentaram invadir a sede da Polícia Federal e queimaram carros e ônibus em Brasília no ano passado.
De acordo com o cronograma da CPI, o próximo depoimento previsto é o do general Augusto Heleno, na quinta-feira da semana que vem, dia 1º de junho.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasíia / Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista - 25/05/2023 15:25:09. Última edição: 25/05/2023 15:25:09
Tags: Atos Golpistas José Acácio Serere Xavante
As novas regras fiscais substituem o teto de gastos. Elas limitam o crescimento da despesa com base na variação da receita dos últimos 12 meses.
Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.