Congresso aprova PEC que permite a brasileiros ter dupla nacionalidade

Aquirir dupla cidadania vai ficar mais fácil para os brasileiros. Agora, quem nasce no Brasil não perderá a nacionalidade caso queira também ser cidadão de outro país. A Proposta de Emenda à Constituição que faz essa mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação, já que também já foi aprovada pelo Senado.

Hoje em dia, a Constituição prevê a perda automática para qualquer cidadão que adquira outra nacionalidade. Isso fez com que muitos brasileiros que foram morar no exterior ou têm o direito à dupla nacionalidade, tenham medo. É o caso Eliane Ramos de Morais, que mora na Itália há 33 anos. Ela se mudou por conta do casamento, mas teve medo de deixar de ser brasileira. Mesmo falando o português com dificuldade, ela nos conta um pouco da sua história.

Com décadas de diferença, um medo semelhante rondou a jornalista e criadora de conteúdo Lívia Lamblet quando foi possível obter a cidadania norte-americana, depois do casamento. Com a aprovação da PEC, ela acredita que terá mais segurança.

E não só Lívia será beneficiada. De acordo com o relatório da PEC, cerca de 4 milhões de pessoas poderão usufruir dessa mudança. A partir da promulgação, a cidadania brasileira só será perdida em duas situações: caso o brasileiro tenha sua naturalização cancelada por sentença judicial em caso de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; e quando o brasileiro pedir expressamente a perda, desde que não fique apátrida, ou seja, sem pátria alguma.