Política

Constituição Federal brasileira completa 35 anos

“Constituição Cidadã” garantiu direitos civis e políticos das pessoas

São 35 anos completos nesta quinta-feira desde que, em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães anunciou a promulgação da Constituição Federal com um exemplar nas mãos. 

Constituição Federal brasileira completa 35 anos
© Joédson Alves/ Agência Brasil

A nova lei maior marcou a redemocratização, após mais de 20 anos de ditadura militar, e deu lugar de destaque aos direitos civis e políticos das pessoas. Não foi à toa que ganhou o apelido de “Constituição Cidadã”.  

O ex-senador Bernardo Cabral foi o relator-geral em todas as fases da Constituinte, por isso cabia a ele ouvir e segurar a pressão de parlamentares, da sociedade, de governos e do poder econômico. Ele destaca que o texto foi construído a partir da vontade popular. 

O pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa Júlio Aurélio Lopes defende que o país faça uma reflexão sobre a cidadania na democracia na semana da Constituição.  

A Constituição de 88 garantiu direitos no trabalho e fundamentais como a livre manifestação do pensamento e a liberdade de crença, entre outros. Ainda determinou voto democrático para escolha de governantes e a organização política do país. 

* Com produção de Daniel Lima.

Agência Brasil / Por Gabriel Brum* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista - 05/10/2023 08:30:06. Última edição: 05/10/2023 08:30:06

Tags: 35 Anos Da Constituição

Leia também:

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.

Paralisada, Câmara dos Deputados dos EUA elege novo presidente dia 11

Paralisada, Câmara dos Deputados dos EUA elege novo presidente dia 11

Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas de Joe Biden.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi