Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.
“Constituição Cidadã” garantiu direitos civis e políticos das pessoas
São 35 anos completos nesta quinta-feira desde que, em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães anunciou a promulgação da Constituição Federal com um exemplar nas mãos.
© Joédson Alves/ Agência Brasil
A nova lei maior marcou a redemocratização, após mais de 20 anos de ditadura militar, e deu lugar de destaque aos direitos civis e políticos das pessoas. Não foi à toa que ganhou o apelido de “Constituição Cidadã”.
O ex-senador Bernardo Cabral foi o relator-geral em todas as fases da Constituinte, por isso cabia a ele ouvir e segurar a pressão de parlamentares, da sociedade, de governos e do poder econômico. Ele destaca que o texto foi construído a partir da vontade popular.
O pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa Júlio Aurélio Lopes defende que o país faça uma reflexão sobre a cidadania na democracia na semana da Constituição.
A Constituição de 88 garantiu direitos no trabalho e fundamentais como a livre manifestação do pensamento e a liberdade de crença, entre outros. Ainda determinou voto democrático para escolha de governantes e a organização política do país.
* Com produção de Daniel Lima.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista - 05/10/2023 08:30:06. Última edição: 05/10/2023 08:30:06
Tags: 35 Anos Da Constituição
Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.
Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas de Joe Biden.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.