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Mesmo sem todos os integrantes escolhidos, a CPI pode ser instalada
A CPI Mista do 8 de janeiro será instalada na próxima semana, na terça ou quarta-feira. A confirmação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ainda faltam as indicações de alguns integrantes. Se a composição não estiver completa até a instalação, que é quando são definidos presidente e relator, caberá ao próprio Pacheco anunciar os nomes.
Detalhe: mesmo sem estar completa, a CPI Mista pode ser instalada porque basta ter maioria absoluta. Ou seja, pelo menos 17 dos 32 nomes de titulares. E, segundo a atualização feita nesta quinta no sistema, a CPI tem, até agora 18. Sendo 14 deputados indicados e 4 senadores.
Com a instalação dessa comissão, serão quatro CPIs funcionando no Congresso. Essa, dos atos golpistas, que é mista, formada por deputados e senadores; e outras três, instaladas ontem e exclusivas da Câmara: a do MST, a das Apostas e a das Americanas.
Esse foi um dos assuntos da reunião de líderes do Senado.
Outra questão discutida foi a votação das medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que vencem agora em maio e junho. MPs ainda do governo Bolsonaro, com o a do Perse, que trata da isenção fiscal para o setor de eventos durante a pandemia; e Mps também do governo Lula, que já começam a vencer nas próximas semanas. A ideia é acelerar a análise delas, com a criação das comissões mistas.
Os senadores também se preparam para receber o projeto da nova regra fiscal. A urgência foi aprovada ontem na Câmara, e o mérito será analisado em plenário na próxima quarta-feira. Depois a matéria segue para o Senado. A ideia é que, ao contrário da Câmara que não passou por comissões por conta da urgência, no Senado, a proposta passe por pelo menos uma comissão, provavelmente a de Assuntos Econômicos.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Ana Lúcia Caldas / Beatriz Albuquerque - 18/05/2023 13:00:05. Última edição: 18/05/2023 13:00:05
Tags: CPI Atos Golpistas
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