Presidente de Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país
STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros.
Na proposta apresentada ao Palácio do Planalto, o militar da ativa que quiser disputar eleição terá que ir pra reserva, se tiver o tempo mínimo exigido pra isso, ou se desligar de forma definitiva das Forças Armadas. A mesma regra valeria para o militar que vier a ocupar algum ministério.
O Ministério da Defesa confirmou nesta quinta-feira (16) que já enviou ao Palácio do Planalto uma proposta para despolitizar as Forças Armadas.
O documento teria sido construído em comum acordo com os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Na proposta apresentada ao Palácio do Planalto, o militar da ativa que quiser disputar eleição terá que ir pra reserva, se tiver o tempo mínimo exigido pra isso, ou se desligar de forma definitiva das Forças Armadas. A mesma regra valeria para o militar que vier a ocupar algum ministério.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, articulou a elaboração do texto com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica . A proposta, que teve a aprovação do presidente Lula, já foi enviada ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Agora, o Planalto deve avaliar o documento e definir a melhor forma de apresentar o projeto ao Congresso Nacional.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 16/03/2023 20:55:21. Última edição: 16/03/2023 20:55:21
Tags: Militar Despolitização Forças Armadas Projeto
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