Entenda quais são as funções do presidente da República no Brasil
O Brasil é um país com sistema de governo presidencialista. Isso significa que o presidente da República é o representante máximo do Estado brasileiro.
Dentre os vários cargos em disputa nas eleições deste ano está o de governador. Ao todo, são eleitos 27 para comandar os 26 estados do país e o Distrito Federal. O governador é o chefe do Poder
Dentre os vários cargos em disputa nas eleições deste ano está o de governador. Ao todo, são eleitos 27 para comandar os 26 estados do país e o Distrito Federal.
O governador é o chefe do Poder Executivo estadual e o representante do estado em âmbito nacional. Por isso, deve saber se relacionar tanto com a Assembleia Legislativa e as prefeituras do estado quanto com o Congresso Nacional e com o presidente da República.
Uma das principais atribuições do governador é a segurança pública, já que é ele quem comanda as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Também é o responsável por investir prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, por exemplo.
O governador é quem coloca em prática as leis aprovadas pelo Legislativo e aplica os recursos do orçamento, como explica o advogado em Direito Eleitoral Alexandre Rollo.
Especialmente no Distrito Federal, o governador incorpora ainda a função de prefeito, já que no DF a Constituição proíbe a criação de municípios.
O mandato do governador dura quatro anos, com direito a uma reeleição.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro/ Sumaia Villela - 23/09/2022 16:01:02. Última edição: 23/09/2022 16:01:02
Tags: Eleições 2022 Governador
O Brasil é um país com sistema de governo presidencialista. Isso significa que o presidente da República é o representante máximo do Estado brasileiro.
Tribunais lembram que podem ter tido alterações nos locais de votação, em relação às últimas eleições, e por isso é importante fazer a consulta com antecedência para evitar surpresa de última hora.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.