Senado deve votar a PEC da Transição já na semana que vem
A votação em plenário do Senado, da PEC da transição, deve ocorrer na próxima semana. A informação é do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
Desde a Constituição de 1988, as cerimônias de posse dos novos chefes do poder executivo, no Brasil, passaram a ser no dia primeiro de janeiro.
Desde a Constituição de 1988, as cerimônias de posse dos novos chefes do poder executivo, no Brasil, passaram a ser no dia primeiro de janeiro.
Mas, a partir de 2027, o presidente eleito vai ser empossado no dia 5 de janeiro. Já os governadores assumem no dia 6. A mudança é resultado de uma emenda à constituição aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A alteração teve muito a ver com as relações internacionais. Como o primeiro dia do ano é uma data concorrida, sempre foi um desafio contar com a presença de representantes de outros países nas posses presidenciais brasileiras, como explicou o cientista político Márcio Coimbra.
O primeiro presidente a assumir o cargo no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso, em 1955.
Antes dele, Fernando Collor de Melo, o primeiro presidente eleito depois da ditadura militar, assumiu no dia 15 de março de 1991. Mas Márcio Coimbra lembra que as cerimônias de posse já tiveram várias datas diferentes ao longo da história;
Depois da constituição até o atual governo, foram oito cerimônias de posse, incluindo as reeleições de Fernando Henrique, Lula e Dilma Roussef.
Agência Brasil / Por Eliane Gonçalves, da Rádio Nacional - São Paulo / Edição: Graziele Bezerra (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web) - 01/12/2022 21:07:50. Última edição: 01/12/2022 21:07:50
Tags: Posse Presidente
A votação em plenário do Senado, da PEC da transição, deve ocorrer na próxima semana. A informação é do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A proposta tira o Bolsa Família, atualmente chamado de Auxílio Brasil, do teto de gastos por quatro anos. O presidente eleito Lula também se reuniu com deputados do PSDB e do Cidadania sobre o tema.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
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