Política

Em encontro com prefeitos, Lula ressalta parceria com gestores

Durante o encerramento de um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, nessa terça-feira (14), Lula afirmou que pretende diminuir o déficit habitacional no Brasil e que está empenhado com a retomada do crescimento do país.

O presidente Lula voltou a se comprometer com investimentos para a retomada de obras paralisadas no país. E, para isso, os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios.

Durante o encerramento de um encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, nessa terça-feira (14), Lula afirmou que pretende diminuir o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância de se trabalhar em parceria com os gestores municipais.

De acordo com o presidente Lula, para atender cerca de 6 milhões de famílias brasileiras que não tem casa, o governo federal realiza um levantamento de terras públicas e imóveis vazios.

Lula também afirmou que está empenhado com a retomada do crescimento do país.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, entregou uma carta com as demandas dos prefeitos ao presidente Lula e agradeceu pelo diálogo que teve com representantes do governo federal.  

Um dos impasses entre municípios e o governo federal é a proposta da reforma tributária. O governo defende a criação de uma nova taxa, o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, que seria a soma dos impostos de consumo. Essa forma de cobrança está prevista em propostas que tramitam no Congresso Nacional.

Já alguns líderes da Frente Nacional de Prefeitos temem diminuir o repasse de impostos para as cidades e defendem a continuidade do ISS, Imposto sobre Serviços, um tributo cobrado de empresas e profissionais autônomos que é recolhido pelos municípios.

Mas o Ministério da Fazenda garante que a mudança não vai trazer perda de arrecadação para as cidades.  

Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves - 14/03/2023 22:30:08. Última edição: 14/03/2023 22:30:08

Tags: Prefeitos Frente Nacional De Prefeitos Obras Paralisadas Reforma Tributária

Leia também:

Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que garante validade indeterminada pros laudos que atestam deficiência permanente. O laudo é um documento fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias, como a busca de emprego e a isenção de impostos na compra de veículos ou de serviços. A legislação atual exige a apresentação de laudo recente, mesmo que as limitações sejam permanentes. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, considera desumano pedir a renovação do laudo.

Lula diz que governo prepara programa de escola pública integral

Em mais uma reunião ministerial, desta vez com ministros e ministras da área social, o presidente Lula fez um balanço positivo, nesta terça-feira (14), de tudo que o governo preparou e anunciou até o momento.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi