STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Gestão do arquipélago passou a ser questionada após o governo Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo firmado em 2002.
Fernando de Noronha será gerida pelo governo federal e por Pernambuco
A disputa pelo arquipélago é antiga. Agora, será criado um grupo com representantes do governo estadual e federal para gerenciar o local.
Acabou a disputa sobre quem deve comandar a gestão de Fernando de Noronha. Foi homologado nesta quarta-feira (22) um acordo de gestão compartilhada entre a União e o governo de Pernambuco sobre o arquipélago.
Agora, será criado um grupo com representantes do governo de Pernambuco e do governo federal para gerenciar o local, que é patrimônio natural mundial desde 2001.
O acordo encerra uma longa disputa judicial que estava no Supremo Tribunal Federal, como destacou o ministro do STF, Ricardo Lewandoswki.
O novo modelo de gestão prevê controle de turistas e regras para combater construções irregulares em Fernando de Noronha. O advogado geral de União, Jorge Messias, acredita que o acordo vai permitir que o local seja mais preservado.
A disputa por Fernando de Noronha é antiga. Desde o descobrimento, o arquipélago pertencia a Pernambuco. Já nos anos entre 1942 e 1988, foi considerado um território federal. Depois da Constituição, voltou ao domínio do governo estadual. E em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a União entrou com uma ação no STF pedindo que o arquipélago voltasse a ser federal.
Agência Brasil / Por Jacson Segundo - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Radioagência Nacional / Guilherme Strozi - 22/03/2023 17:15:13. Última edição: 22/03/2023 17:15:13
Tags: Fernando De Noronha Gestão Pernambuco
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