Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
Advocacia-Geral da União pediu para aumentar de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões o valor de bens bloqueados dos presos que destruíram prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro em Brasília.
Advocacia-Geral da União pediu para aumentar de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões o valor de bens bloqueados dos presos que destruíram prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro em Brasília.
A medida cautelar coloca no cálculo uma atualização do prejuízo na Câmara dos Deputados, que passou de R$ 1,1 milhão e para R$ 3,3 milhões.
O pedido feito à Justiça Federal do Distrito Federal é a quarta ação cautelar proposta pela União contra os acusados de financiar ou participar dos atos de vandalismo.
E tem o objetivo, como as outras 3 ações, de garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso os envolvidos sejam condenados definitivamente.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi - 07/02/2023 20:40:14. Última edição: 07/02/2023 20:40:14
Tags: AGU Golpistas Bens Bloqueio Milhões
Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
Na Casa Branca, presidentes discutem como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover inclusão e valores democráticos na região e no mundo.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.