O tema foi discutido nesta quarta-feira (24) no Fórum de Governadores. Chefes estaduais afirmaram que a maioria é a favor, mas querem ver o texto antes da votação.
Os detalhes da proposta de reforma tributária, em discussão na Câmara dos Deputados, preocupam os governadores. O tema foi discutido nesta quarta-feira (24) no Fórum de Governadores. Chefes estaduais afirmaram que a maioria é a favor, mas querem ver o texto antes da votação.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que há preocupação com a mudança do local onde o tributo é cobrado. Com a reforma, o imposto deixaria de ser cobrado na origem da transação e passaria a ser cobrado no destino. Um fundo regional compensaria as perdas de arrecadação.
Segundo Casagrande, a proposta beneficia estados com grande população e tira mecanismos de estados para estimular desenvolvimento.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que é contra a proposta. O estado, junto com Mato Grosso do Sul e Mato Grosso está entre os que mais perderiam arrecadação, disse o governador matogrossense, Mauro Mendes.
O tempo para chegar a um consenso é curto. O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, pretende entregar o relatório no início de junho. E o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer votar antes do recesso parlamentar de meio de ano.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo/ Renata Batista - 24/05/2023 17:35:05. Última edição: 24/05/2023 17:35:05
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Avaliação inicial, no entanto, é positiva, dizem participantes do Fórum de Governadores. Apoio depende da finalização do texto a ser apresentado pelo relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.
Alexandre Silveira disse que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.