Política

Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

Grupo reconheceu que ação perdeu objeto após retomada de compromissos

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.

Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões
© Renato Menezes/AscomAGU

Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retomar o compromisso internacional com a redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa. 

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na sede da AGU, em Brasília, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de autores da ação judicial. O acordo entre a União e os ambientalistas será submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramita o processo movido pelos ativistas.

Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Sabrina Craide - 21/11/2023 21:25:11. Última edição: 21/11/2023 21:25:11

Tags: AGU Ministério Do Meio Ambiente Redução De Emissões

Leia também:

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Dois turnos de votação estão previstos para esta quarta-feira (22). A proposta proíbe decisões individuais dos ministros da Corte que suspendam lei ou ato normativo.

Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) impede que decisões individuais de magistrados suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral. Ou ainda que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi