Objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais nesta cadeia de reaproveitamento e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
Foram assinados, nesta segunda-feira (13), dois decretos voltados para os catadores de materiais recicláveis. O primeiro recriou o Programa Pró-Catador, que havia sido extinto no governo passado e que agora vai se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.
O nome é uma homenagem ao advogado e professor Diogo Santanna que chegou a ser assessor da Presidência, ajudando no trabalho de políticas públicas para o setor nos governos Lula e Dilma. Ele morreu em dezembro de 2020 num acidente com uma grade elétrica.
Já o segundo decreto assinado revoga o Recicla +, criado no ano passado, e institui novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas disse que a ideia é unir crescimento verde com o desenvolvimento sustentável a partir da promoção da logística reversa.
Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro revogou o programa Pró-Catador, que havia sido criado por Lula em 2010. No ano passado, Bolsonaro criou ou o Recicla +. Mas o programa, segundo o ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, descaracterizava o papel central dos catadores, a destinação correta das embalagens e o conceito de logística reversa.
E, por conta de uma demanda do próprio setor, foi revogado nesta segunda-feira (13). O que, para representantes da categoria, significa a reabertura do diálogo com o governo. É o que explicou Alexandro Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores.
O presidente Lula deixou bem claro que o governo precisa ser cobrado quanto a novas reivindicações.
Lula ainda agradeceu a colaboração. Ele que tem tradição com a categoria e, desde 2003, enquanto presidente participa todos os anos em São Paulo, do Natal dos Catadores. E lembrou que uma catadora de material reciclável foi uma das representantes do povo na cerimônia de posse e passagem da faixa presidencial no dia primeiro de janeiro.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília - 13/02/2023 15:20:24. Última edição: 13/02/2023 15:20:24
Tags: Lula Catadores Materiais Recicláveis Reciclagem
Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, e contou com a participação de representantes das cooperativas de catadores.
Em resposta às críticas de omissão e inércia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que atuou para evitar excessos, abusos e desvios do trabalho do Ministério Público Federal (MPF). Em nota divulgada no site da Procuradoria e publicada nas redes sociais neste final semana, o procurador-geral não faz menção direta a nenhuma acusação, mas rebateu as críticas de que teria sido omisso nos últimos anos.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.