Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, que passaram para 42 no Senado. O texto voltou à Câmara para nova análise.
Esse reconhecimento vai agilizar o acesso da capital de Alagoas a recursos federais para lidar com a emergência causada pela mineração na cidade, que vem afundando bairros.
O governo federal pode reconhecer a situação de emergência em Maceió ainda nesta sexta-feira e publicar a medida numa edição extra do Diário Oficial da União.
Esse reconhecimento vai agilizar o acesso da capital de Alagoas a recursos federais para lidar com a emergência causada pela mineração na cidade, que vem afundando bairros.
Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o ministro Waldez Góes se reuniu de forma online técnicos da defesa civil que estão no local e prometeu repassar os recursos que forem necessários.
Para isso, após a publicação do reconhecimento de emergência, a prefeitura de Maceió deve elaborar um plano de trabalho com as ações e os recursos necessários para o atendimento. O Ministério aprova o documento e libera o dinheiro.
Na rede social o presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que o governo está de prontidão para adotar medidas emergenciais, ajudando as famílias e cooperando com a Prefeitura de Maceió e o governo de Alagoas para reconstruir os bairros.
No Palácio do Planalto, Alckmin recebeu o senador alagoano Rodrigo Cunha, que pediu ajuda do governo federal para Maceió.
Em nota a prefeitura de Maceió informou que disponibilizou abrigos para acolher a população de forma emergencial, diante do risco eminente de colapso da mina n°18 da Braskem.
Além disso, pediu apoio do governo federal para garantir novas moradias a quem foi obrigado a deixar as casas. Por fim, a Prefeitura reafirma o compromisso em cobrar de todos os envolvidos, incluindo a Braskem, que todos os direitos da população afetada sejam garantidos.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília - 02/12/2023 04:20:07. Última edição: 02/12/2023 04:20:07
Tags: Governo Federal Maceió Situação De Emergência
Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, que passaram para 42 no Senado. O texto voltou à Câmara para nova análise.
Ao discursar em Dubai, o presidente Lula enfatizou que o Brasil “está disposto a liderar pelo exemplo” e citou medidas adotadas pelo país, como diminuir degradação da floresta.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
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